1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO CESA

Realizou-se ontem, dia 28 de março de 2023, a 1ª reunião ordinária deste ano do Plenário do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA). A reunião teve lugar em Ponta Delgada, nas instalações da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego.

Na circunstância, o Plenário pronunciou-se sobre a evolução da situação Económica, Social e Ambiental, bem como sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2021, nos termos que constam dos documentos apresentados pela Comissão Especializada Permanente de Economia e Desenvolvimento, e que foram aprovados por unanimidade dos presentes.

O Plenário do CESA analisou também o Relatório Anual de Progresso de 2022, e bem assim o Relatório Periódico de Monitorização Trimestral (4.o T de 2022) do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores), tendo sido aprovada por unanimidade a proposta de Parecer apresentada pela Comissão Especializada Temporária para Acompanhamento do PRR Açores.

Nesta reunião, foi de igual modo aprovada a proposta de Parecer apresentada pela Comissão Especializada Permanente dos Setores Sociais, sobre “Os Sem-Abrigo dos Açores – Problemas e Soluções à volta de um Estudo”.

Estiveram, ainda, em análise duas iniciativas legislativas em apreciação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, e sobre as quais foi solicitado parecer ao CESA, a saber: o Projeto de Resolução n.o 140/XII – "Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico", e a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.o 51/XII - "Construir 2030 - Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado". Os Pareceres aprovados foram, nos termos então solicitados, encaminhados à Comissão de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Por fim, foi aprovado o Relatório de Atividades do CESA referente ao ano de 2022.

Gualter Furtado, Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores

28 de março de 2023