CESA REUNE NO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E ARQUIVO REGIONAL DE PONTA DELGADA A 11 DE OUTUBRO

Foi convocada para o próximo dia 11 de outubro de 2022, pelas 10 horas, a 4.ª reunião ordinária do Plenário do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA).

Na ordem de trabalhos desta reunião, a realizar no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, estão incluídos os seguintes pontos:

• Análise e votação da proposta de Parecer sobre o Relatório Periódico de Monitorização Trimestral – 2.º T de 2022 – do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR–Açores) – em anexo, junta–se a proposta de Parecer, bem como o Relatório de Monotorização Trimestral apresentado;
• Eleição do(a) Presidente da Comissão Especializada Permanente para acompanhamento do PRR–Açores;
• Analise e votação de proposta de Pronúncia sobre o Relatório Anual de Execução referente ao Plano Regional Anual de 2021;
• Análise e votação das propostas de Parecer sobre as seguintes iniciativas legislativas em apreciação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre as quais foi solicitada a pronúncia do CESA:

a) Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII – “Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas”;

b) Projeto de Resolução n.º 132/XII (PS) – “Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do estatuto dos benefícios fiscais nos açores”.

• Apresentação e discussão de propostas para uma eventual alteração do decreto legislativo regional que criou o CESA.

Gualter Furtado, Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores

4 de outubro de 2022.