POVOAÇÃO APROVA RELATÓRIO DE CONTAS 2020

Relatório da Prestação de Contas de 2020  da Câmara Municipal da Povoação aprovado por maioria com redução substancial da dívida da Autarquia  

No passado dia 18 de junho a Assembleia Municipal da Povoação aprovou, por maioria, o Relatório de Contas do ano de 2020, realçando-se que a execução da receita foi cumprida em 82,32%, enquanto a despesa atingiu uma percentagem de 82,59%, apesar do ano atípico vivido com todos os constrangimentos decorrentes da Pandemia que nos assolou.

Recorde-se que a recuperação da situação financeira da Autarquia é um dos principais marcos da governação Socialista da Câmara Municipal da Povoação, ao longo dos últimos anos, num processo muito difícil em que foi conseguido evitar o “reequilíbrio financeiro” e a consequente falência do Município da qual resultaria o aumento obrigatório de todos os impostos Municipais, que daí advinha.

Ao longo dos últimos 11 anos, a redução da dívida, que em 2009 era da ordem dos 37,6 milhões de euros, resulta numa dívida atual situada nos 4 milhões de euros, dos quais 2,4 milhões resultam da incorporação das empresas municipais, devido à sua extinção por imperativos da Lei. No entanto, deste valor global dos 4 milhões, 2,1 milhões estão asssegurados, através do contrato ARAAL de colaboração para Habitação Social, celebrado, em 2012, com o governo regional.

Perante este Cenário refere o Presidente da Autarquia Povoacense que “a situação financeira da Autarquia é bastante mais sustentável e em resultado do esforço até aqui efetuado agora já podemos fazer investimento como nunca antes foi possível, uma vez que estando sanadas a maior parte das dívidas já podemos contar, para o efeito, com a disponibilidade das verbas que anteriormente estavam destinadas a regularizar a situação financeira do Município.”

Ao apresentar os documentos de Prestação de Contas de 2020, o Presidente da Câmara, Pedro Melo, afirmou que, “mesmo em tempos difíceis como os que já vivemos, devido à grave situação financeira em que a autarquia se encontrava, o executivo teve e continua a ter, agora com a situação pandémica, uma grande preocupação social, lutando diariamente para defender as crianças, os jovens, os idosos, as empresas e as instituições do concelho”.

O Presidente da Câmara relembrou que em 11 anos de gestão camarária não foram aumentados impostos e/ou taxas municipais; nem as tarifas da água e da recolha dos resíduos; nem o IMI que até sofreu uma redução para as famílias numerosas, variando de acordo com o número do agregado familiar. 

Relativamente às obras executadas, denote-se que estão totalmente pagas, esclareceu Pedro Melo, que também acrescentou que durante esses 11 anos foram investidos diretamente dos cofres da autarquia 5,8 milhões de euros em programas sociais e de emprego e 364 mil euros em bolsas de estudo para os alunos do ensino superior. Para além disso, desde 2018, foi ainda duplicado o valor do apoio na medicação aos idosos e apoiado fortemente os estabelecimentos de ensino do município, sem esquecer a própria escola profissional. “Temos apoiado a educação como nunca antes visto. Mas não me arrependo porque não estamos a fazer favor nenhum. Estamos a investir no futuro dos nossos jovens”, concluiu o Presidente da Câmara.

Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal da Povoação