COOPERATIVA DE PESCA AÇORIANA RECONHECIDA COM O ESTATUTO DE ORGANIZAÇÃO DE PRODUTORES

A Cooperativa de Pesca Açoriana foi reconhecida enquanto organização de produtores, feito que o presidente Conselho de Administração, Gualberto Rita considera uma enorme conquista para o sector das pescas.

A Cooperativa de Pesca Açoriana foi reconhecida com o estatuto de Organização de Produtores (OP).

Gualberto Rita, presidente do Conselho de Administração desta cooperativa, em nota enviada às redacções, considera uma enorme conquista para o sector das pescas o reconhecimento.

O registo como OP foi iniciado no ano passado, junto da DGRM, e a resposta foi comunicada por despacho de 25 de setembro de 2020 da Secretária de Estado das Pescas.

Gualberto Rita realça ainda o empenho da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia (SRMCT) e da Direção Regional das Pesas (DRP) em todo este processo.

Uma OP é uma componente fundamental de um dos pilares da Política Comum de Pescas: a Organização Comum dos Mercados dos produtos da pesca.

A Organização Comum dos Merca- dos (OCM) dos produtos da pesca e da aquicultura constituiu o primeiro vetor da política comum das pescas (PCP). De um modo geral, a atual OCM visa proteger os produtores e assegurar a sustentabilidade ambiental e a viabilidade económica dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura. Melhora e reforça os elementos essenciais da OCM, como as normas comuns de comercialização, as informações prestadas ao consumidor e as organizações de produtores, e introduz novos elementos como a informação sobre o mercado.

É através das OP que o sector procura organizar e estabilizar o mercado, orientar os produtores para uma pesca sustentável, ajudando a adequar a oferta à procura e apoiando na criação de valor acrescentado.

A CPA, para além da vertente de comercialização de pescado fresco, agora enquanto Organização de Produtores oferece aos seus Associados serviços específicos, como é o caso da celebração de contratos de compra e venda, a elaboração de planos de produção e comercialização, assegurar a armazenagem temporária de produtos da pesca e garantir o escoamento de produção dos seus membros para os mercados nacionais e internacionais e promoção (ou colaboração em campanhas de promoção) de produtos dos seus associados.

In jornal Correio dos Açores, 13 de outubro de 2020.