ÁGUAS BALNEARES COSTEIRAS DOS AÇORES EM CONSULTA PÚBLICA ATÉ 31 DE JANEIRO

A lista das águas balneares costeiras a identificar em 2019 nos Açores encontra-se em consulta pública até 31 de janeiro, ao abrigo da legislação regional que visa que os cidadãos se manifestem sobre a proposta, expressando as suas opiniões, sugestões e comentários.

Para o próximo ano propõe-se a manutenção das sete dezenas de águas balneares costeiras identificadas no arquipélago em 2018, bem como a identificação de oito novas águas balneares costeiras, todas no concelho das Lajes do Pico.

O Diretor Regional dos Assuntos do Mar afirmou que “a identificação de águas balneares constitui uma garantia de qualidade para os banhistas”.

Filipe Porteiro defendeu, por isso, que a inclusão de águas balneares na lista oficial deve basear-se no compromisso “sólido e consistente de manutenção das condições do seu usufruto ao longo dos anos, nomeadamente ao nível da saúde e segurança dos banhistas e da sustentabilidade dos sistemas naturais”.

Promovida pela Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, a consulta pública está acessível no endereço eletrónico www.aguasbalneares.azores.gov.pt.

Para participar nesta consulta pública sobre as águas balneares, os cidadãos podem enviar o seu contributo para a Direção Regional dos Assuntos do Mar, na rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, 9900-014 Horta, ou, preferencialmente, através do email info.dram@azores.gov.pt. 

Após a avaliação técnica de todos os contributos, a identificação das águas balneares costeiras para 2019 será publicada em Jornal Oficial, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear.

GaCS/GM

Povoação, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.