A Eurodeputada
Sofia Ribeiro criticou a utilização abusiva de contratos a termo, esta
sexta-feira, 31 de maio, no Plenário de Estrasburgo. A Social-democrata falava
no debate que pretendia discutir a resposta às petições sobre a luta contra a
precariedade e a utilização abusiva de contratos a termo certo, sessão que
contou com a presença do Comissário Europeu Christos Stylianides.
Sofia Ribeiro
iniciou a sua intervenção afirmando que “a resposta aos cidadãos que se
dirigem massivamente, por petições, à União Europeia requer o máximo respeito,
que tem de estar expresso na qualidade da resposta, que tem de ser célere e não
pode ser evasiva nem desfasada das realidades político-administrativas
regionais, nacionais e comunitárias”. “Estamos perante cidadãos que confiam
na União Europeia e a nós recorrem na expectativa de que resolvamos os seus
problemas, mesmo que contra poderes instalados”, ressalvou.
A
Social-democrata considerou “muito grave” o facto de receberem “inúmeras
petições de cidadãos europeus sobre situações de precariedade e utilização
abusiva dos contratos de trabalho a termo, violando uma diretiva europeia, o
que sucede quer no sector privado, quer no sector público”.
Durante a
intervenção, a Eurodeputada ilustrou o problema recordando os números “assustadores”
portugueses. “Em Portugal, 82% dos trabalhadores temporários, são-no
involuntariamente, situação que afeta essencialmente os jovens o
que, de acordo com uma avaliação da Comissão, evidencia uma elevada segregação
laboral que urge corrigir”. “São situações em que, contrariamente à sua
expectativa, os trabalhadores são forçados a aceitar trabalho a tempo parcial,
sazonal, com horário indefinido ou falso trabalho independente”, realçou.
Já no que
concerne ao abuso de contratos sucessivos a termo, Sofia Ribeiro alertou que “são
os próprios Governos dos Estados Membros os primeiros a violar a diretiva
europeia, quando deviam ser os primeiros a dar o exemplo ao sector empresarial”. “E
isto sucede também no meu país e na minha Região, em especial na classe docente”.
“Enquanto
isto, a Comissão ignora o amontoar de queixas e arranja subterfúgios
burocráticos para adiar ou evitar respostas que vão contra os Governos
nacionais”, criticou. “Há uma duplicidade de critérios que é
inaceitável. Se, por um lado, estamos a exigir ao setor privado, e muito bem,
mecanismos de proteção dos trabalhadores, não podemos, por outro lado, fechar
os olhos à ação dos Governos Nacionais”. “É necessário dar
respostas céleres, adequadas e sem receios dos poderes instalados, defendendo
uma verdadeira Europa Social”, finalizou Sofia Ribeiro.
Povoação, quinta-feira, 31 de maio
de 2018.
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