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| Praia do Fogo Ribeira Quente |
A lista das
águas balneares costeiras a identificar em 2018 nos Açores encontra-se em
consulta pública até 31 de janeiro do próximo ano, ao abrigo da legislação
regional, permitindo que os cidadãos se manifestem sobre a proposta,
expressando as suas opiniões, sugestões e comentários.
Para o Diretor
Regional dos Assuntos do Mar, “a identificação de águas balneares constitui uma
garantia de qualidade para os banhistas”.
Segundo Filipe
Porteiro, a inclusão de novas águas na lista oficial deve basear-se “no
compromisso sólido e consistente de manutenção de condições de usufruto dessas
águas balneares, nomeadamente ao nível da saúde e segurança dos banhistas”.
Após a
avaliação técnica de todos os contributos, a identificação das águas balneares
costeiras para 2018 é publicada no Jornal Oficial da Região, conjuntamente com
a duração da época balnear de cada zona balnear.
Promovida pela
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional
dos Assuntos do Mar, esta consulta pública está acessível no respetivo portal
da internet, em www.aguasbalneares.azores.gov.pt, até 31 de janeiro.
Para participar
nesta consulta pública sobre as águas balneares, os cidadãos podem enviar o seu
contributo para a Direção Regional dos Assuntos do Mar, na Rua Cônsul Dabney,
Colónia Alemã, Apartado 140, 9900-014 Horta, ou, preferencialmente, através do
endereço de correio eletrónico info.dram@azores.gov.pt.
GaCS/GM
Povoação, quarta-feira, 19 de dezembro de 2017.
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