Ponta
Delgada, 13 de outubro de 2017
O
Conselho do Governo aprovou uma Resolução que cede ao Estado, a título gratuito
e definitivo, um terreno localizado na Mata das Feiticeiras, no concelho da
Lagoa, com vista à construção do novo estabelecimento prisional da ilha de São
Miguel.
Segundo
esta Resolução, aprovada no Conselho do Governo que se reuniu terça-feira na
ilha de São Jorge, este terreno foi identificado como reunindo todas as
condições para a construção do novo estabelecimento prisional, na sequência dos
trabalhos desenvolvidos entre o Governo dos Açores e o Governo da República
sobre este processo.
De
acordo com a Resolução, que entra hoje em vigor, as bagacinas existentes no
referido prédio rústico, cuja remoção se afigure necessária, não integram a
cedência, sendo as mesmas depositadas pelo cessionário em local a indicar pela
Região, num processo da responsabilidade do Estado.
GaCS/PC
Povoação,
sexta-feira, 13 de outubro de 2017.
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