PORTARIA QUE DIMINUI COMPARTICIPAÇÕES FAMILIARES NAS MENSALIDADES DAS CRECHES E JARDINS DE INFÂNCIA FOI ONTEM PUBLICADA

A Secretária Regional da Solidariedade Social destacou, na Praia da Vitória, a publicação ontem em Jornal Oficial da Portaria n.º 122/2015, que aumenta a comparticipação regional nas mensalidades para os segundos e terceiros filhos nas creches e jardins de infância da rede de equipamentos sociais dos Açores, diminuindo os encargos familiares.

“Uma família que tenha dois filhos goza, relativamente a cada um deles, de um desconto de 30% na mensalidade e, a partir do terceiro filho, a redução da comparticipação mensal passa a ser de 50%”, afirmou Andreia Cardoso, em declarações à margem de uma visita à Creche e Jardim de Infância Santa Rita, equipamento da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.

A Secretária Regional frisou que se trata de “uma medida já prevista no Programa de Governo e que demonstra, inequivocamente, que a boa gestão dos recursos públicos permite-nos continuar a fazer cada vez mais e cada vez melhor no que concerne aos apoios às famílias açorianas”.

“Este tipo de apoio é determinante para as famílias, no sentindo em que contribui diretamente para aumentar o seu rendimento disponível”, afirmou Andreia Cardoso, frisando, no entanto, que os apoios da Região vão muito além da disponibilização das estruturas e serviços.

“As creches e jardins de infância tornaram-se uma resposta social muito importante, permitindo responder à ocupação das crianças nos períodos em que os pais e os cuidadores tradicionais já não podem estar presentes e facilitando a conciliação entre a vida profissional e familiar”, salientou a Secretária Regional, acrescentando que há inúmeras vantagens do ponto de vista psicopedagógico em integrar as crianças na educação pré-escolar.

Texto: GaCS/SC