PRESIDENTES DE JUNTAS DE FREGUESIA NOS AÇORES DEFENDEM MAIOR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Os presidentes das juntas de freguesia dos Açores querem criar acordos com o Governo Regional para que lhes sejam atribuídas mais competências, que lhes permitam ajudar a população que os procura.

"É raro o dia em que não nos aparece um caso para tratar", salientou, em declarações à Lusa, António Alves, presidente da delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

No sábado, cerca de uma centena de presidentes de juntas de freguesia de todas as ilhas dos Açores reúnem-se na ilha Terceira para discutir propostas de cooperação com o Governo Regional, no III Encontro Regional de Freguesias dos Açores.

No último ano e meio, o número de situações de pessoas em dificuldades económicas que procuram as autarquias nos Açores tem vindo a aumentar, por isso, António Alves considerou que os autarcas necessitam de mais meios para dar resposta às solicitações.

"Nós tentamos apagar pequenos fogos, mas são situações de momento e não têm continuidade", salientou, defendendo uma maior delegação de competências nas juntas de freguesia e a criação de acordos de cooperação com o Governo Regional.

Muitas vezes são também os professores ou outras associações que identificam situações de carência, porque, segundo o representante da ANAFRE nos Açores, há "muita pobreza envergonhada".

"Há mais pessoas no limite de cumprir com as suas obrigações. Há muita gente que não toma os medicamentos porque não tem dinheiro para os comprar e há pessoas que têm dificuldades em alimentar os filhos", salientou.

Segundo António Alves, as juntas de freguesia limitam-se a "encaminhar" a população em dificuldades para departamentos do Governo Regional, mas se tivessem outros meios poderiam atuar de outra forma.

Os autarcas defendem um melhor aproveitamento do novo quadro comunitário, por exemplo, através do alargamento às juntas de freguesia dos programas criados para combater o desemprego.

Atualmente, as autarquias locais dos Açores já acolhem centenas de pessoas ao abrigo do programa Recuperar, destinados aos desempregados sem direito a subsídio de desemprego.

António Alves realçou a importância deste programa, alegando que por um lado tem permitido que freguesias estejam "mais limpas e mais vigiadas" e, por outro, possibilita que as pessoas desempregadas tenham uma remuneração, sentindo-se "úteis".

O representante da ANAFRE nos Açores considerou que à semelhança deste programa outros do género poderiam abranger as juntas de freguesia, como os programas de estágios Estagiar L e T.

Fonte: AO/Lusa