DIREÇÃO REGIONAL DA CULTURA EMBARGA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VELHA, NA POVOAÇÃO

A Direção Regional da Cultura (DRC) notificou hoje, formalmente, a Câmara Municipal da Povoação do embargo da obra de requalificação da Praça Velha, nesta vila da ilha de S. Miguel.

O embargo desta obra da responsabilidade do município povoacense ocorre na sequência de uma denúncia, efetuada terça-feira, por uma cidadã europeia.

Após verificação técnica por parte da DRC, que ocorreu quarta-feira, constatou-se que não fora solicitado por parte da Câmara Municipal o competente parecer prévio à execução das obras em causa.

Além da paragem imediata das obras, a Câmara Municipal da Povoação já procedeu ao envio das informações conducentes à emissão do parecer e, em consequência, ao eventual levantamento do embargo.

A DRC, através de uma atitude pedagógica, tem procurando junto dos diferentes intervenientes, sempre que possível, de um modo célere, conciliar os diversos interesses, no cumprimento cabal da lei.

Texto: GaCS/DRC