GOVERNO DOS AÇORES ESTUDA FINANCIAMENTO ÀS VALÊNCIAS DESTINADAS A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou ontem, na Ribeira Grande, que a Estrutura de Missão de Acompanhamento ao Financiamento das Respostas Sociais dos Açores (EMAFReSA) vai avançar com a avaliação do financiamento às respostas sociais dirigidas a pessoas com necessidades especiais.

“Há que analisar as questões do enquadramento legal, técnico, reunir com os técnicos e fazer visitas às instituições que têm estas valências”, afirmou Andreia Cardoso, em declarações à margem de uma visita ao Centro de Atividades Ocupacionais da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.

As valências protocoladas no âmbito dos apoios sociais a pessoas com necessidades especiais dividem-se entre o transporte de pessoas com deficiência, os centros de atividades ocupacionais e as estruturas residenciais.

O objetivo passa por realizar “um novo relatório que faça uma avaliação e que nos permita tomar decisões sobre a implementação do valor-cliente nestas valências”, adiantou Andreia Cardoso, apontando a necessidade de definir um valor que sirva de referência também para futuros acordos.

A governante estimou que os resultados do trabalho agora iniciado pela EMAFReSA possam ser apresentados até ao final do primeiro semestre de 2015.

A Secretária Regional da Solidariedade Social aproveitou, ainda, para adiantar que os pagamentos às Instituições Particulares de Solidariedade Social relativos aos retroativos do ano de 2013 já tiveram início e “ascendem a dois milhões de euros”.