AÇORES SÃO A PRIMEIRA REGIÃO DO PAÍS A OPERACIONALIZAR O NOVO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO

O Vice-Presidente do Governo dos Açores salientou hoje, em Ponta Delgada, o facto de os Açores terem “o primeiro programa operacional regional de todo o país a ser aprovado pelas entidades nacionais e comunitárias”.

“Tendo Portugal concluído o processo negocial no fim do mês de dezembro, em menos de 15 dias os Açores conseguiram fazer aprovar toda a regulamentação e assegurar a operacionalização do novo Quadro Comunitário de Apoio”, afirmou Sérgio Ávila, destacando o “trabalho extremamente intenso de toda a equipa que organizou este programa”, o que permite que, a partir de agora, existam “todas as condições para iniciar a execução deste novo Quadro Comunitário de Apoio”.

O Vice-Presidente falava à entrada para a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do novo programa para os Açores para o período de programação 2014-2020, na qual participaram representantes da Comissão Europeia, dos governos nacional e regional, dos parceiros económicos e sociais e de organizações não-governamentais.

“Hoje aprovamos toda a regulamentação e toda a operacionalização com as entidades nacionais e comunitárias que estão nesta reunião e, por isso, estamos em condições, já a partir da próxima semana, de lançar o primeiro aviso e assim permitir a apresentação de candidaturas”, anunciou.

Sérgio Ávila precisou que “esse primeiro aviso é referente às candidaturas que se enquadram ainda no anterior sistema de incentivos e que serão operacionalizadas no novo Quadro Comunitário de Apoio”.

O Vice-Presidente afirmou esperar “um impacto muito positivo” do novo quadro na economia dos Açores, salientando que estarão à disposição, no âmbito do FEDER e do Fundo Social Europeu, “verbas que permitirão alavancar um investimento de 1.400 milhões de euros”.

“E será ainda mais importante porque direcionámos 50 por cento dessas dotações para o apoio às empresas, para o apoio à economia, e aumentámos em 66 por cento o apoio às medidas de promoção de criação de emprego”, frisou.

Para Sérgio Ávila, “o novo Quadro Comunitário de Apoio terá reflexo especialmente na competitividade das nossas empresas e na criação de emprego, com menos incidência, evidentemente, na construção de infraestruturas”.

“A nossa expectativa é a de que possamos dar incremento a uma trajetória, que já se vem sentindo no último ano, de aumento da população empregada e que essa realidade seja efetivamente reforçada, a partir deste mês de janeiro, com a operacionalização deste novo Quadro Comunitário de Apoio”, salientou o Vice-Presidente do Governo dos Açores.