RESPOSTA DA FUNDAÇÃO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS SOBRE O 303º LUGAR NO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DA CMP

Fundação Francisco Manuel dos Santos não é responsável pela lista, nem tem qualquer parceria com a Associação que a elaborou. 

Resposta da Fundação Francisco Manuel dos Santos face à solicitação do Presidente da Câmara Municipal Povoação sobre os resultados da Avaliação do Grau de Transparência realizado a esta autarquia.

A Câmara Municipal da Povoação continua à procura de explicações e da entidade que lhe possa responder às questões que estiveram na base da elaboração dos resultados publicados.

Exmo. Senhor

Carlos Emílio Lopes Machado Ávila

M. I. Presidente da Câmara Municipal da Povoação,

Acuso a receção e agradeço o envio da carta de Vª Exª de 5 do corrente, a qual me permite esclarecer Vª Exª – e, bem assim, todos os munícipes da Vila da Povoação – que o Índice de Transparência Municipal não é uma iniciativa da Fundação Francisco Manuel dos Santos, mas da associação cívica Transparência e Integridade, entidade com a qual esta Fundação não possui qualquer parceria ou relação institucional.

Mais precisamente, e segundo me é dado observar, o Índice de Transparência Municipal utiliza e interceta os elementos disponibilizados pública e gratuitamente por esta Fundação através da Pordata – Base de Dados Portugal Contemporâneo. Trata-se, por conseguinte, de um projeto a que esta Fundação é completamente alheia, sendo igualmente alheia ao posicionamento que, nesse Índice, é atribuído aos diversos municípios de Portugal continental e das Regiões Autónomas.

Assim, o facto de o município da Vila da Povoação ter ficado colocado em 303º lugar no índice de Transparência Municipal é algo que só poderá ser aferido junto da instituição que concedeu e desenvolveu esse projeto.

À Fundação Francisco Manuel dos Santos cumpre tão-só responder pela fidedignidade, objetividade e integridade dos elementos quantitativos divulgados através da base de dados Pordata, os quais são fornecidos por várias instituições nacionais e internacionais de referência que procedem à recolha de dados estatísticos nos mais diversos domínios.

Assim, não cabendo naturalmente à Fundação Francisco Manuel dos Santos responder pela forma como os cidadãos ou as instituições da sociedade civil utilizam, interpretam ou procedem à agregação dos dados divulgados na Pordata, permito-me solicitar-lhe que, para o efeito pretendido, se dirija à associação que elaborou o referido Índice de transparência Municipal, com a qual, repito, esta Fundação não possui qualquer tipo de parceria ou relação institucional.

Solicito-lhe ainda, Senhor Presidente, que, na página oficial da Internet do município da Vila da Povoação, e à semelhança do que fez em relativamente à carta que teve a iniciativa de me enviar, proceda à divulgação das informações ora transmitidas, por forma a que não subsista, entre os munícipes dessa localidade, qualquer equívoco nesta matéria, suscetível de lesar o bom nome da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Permito-me, por último, na pessoa de Vª Exª, felicitar todos os munícipes da Vila da Povoação pelo 175º aniversário da sua elevação a Concelho

Com os meus melhores cumprimentos,

Nuno Garoupa

Presidente da FFMS