GOVERNO DOS AÇORES VAI FINANCIAR BOLSA DE VAGAS EM CRECHES E JARDINS DE INFÂNCIA

A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje que o Governo dos Açores, no quadro do novo modelo de financiamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social e das Misericórdias, vai financiar uma “bolsa de vagas”, que ascende a 296 lugares em creches e 123 em jardins de infância.

“Com este novo modelo, o Governo vai financiar, no âmbito da contratação com as instituições, uma bolsa de vagas que, no caso das creches, serão 296 lugares, dos quais 127 em São Miguel, e um total de 123 vagas em jardins de infância”, afirmou Piedade Lalanda.

Esta bolsa terá efeitos positivos ao nível da estabilidade financeira das instituições, “porque sabem o financiamento de que vão dispor ao longo do ano”, mas também beneficia as famílias, uma vez que “garante um conhecimento prévio dos lugares disponíveis, ao longo do ano, nas instituições para as crianças, facilitando, por essa via, as colocações”.

“As famílias terão conhecimento das vagas asseguradas por esta bolsa criada pelo Governo e que estarão disponíveis para quem delas vier a necessitar ao longo do ano”, frisou Piedade Lalanda, que falava na inauguração das obras de remodelação da creche e jardim de infância do Centro Social e Paroquial de São Pedro, em Ponta Delgada.

Na sua intervenção, a Secretária Regional recordou a recente assinatura de um Acordo Base com os representantes das IPSS e das Misericórdias que define as regras de implementação do novo modelo de financiamento, acrescentando que “está previsto para 2014 um investimento de 8,7 milhões de euros em contratos de creche e 4,6 milhões de euros em valências de jardim de infância”, que vão beneficiar perto de cinco mil crianças no arquipélago.

Relativamente às obras de remodelação hoje inauguradas, Piedade Lalanda salientou que permitiram criar um “espaço mais acolhedor e adequado, capaz de garantir um desenvolvimento harmonioso”.

“A intervenção agora concretizada permitiu reabilitar o edifício e criar condições para que, de forma sustentável, este equipamento correspondesse aos normativos técnicos atualmente em vigor, cujo principal propósito é o de garantir a segurança e o desenvolvimento das crianças que o frequentam”, afirmou.

As obras de remodelação envolveram um investimento público de cerca de 600 mil euros ao nível da empreitada e do equipamento, passando a creche a ter capacidade para acolher 60 crianças e o jardim de infância 25 crianças.

“Com mais este investimento, o Governo dos Açores afirma a importância que atribui a este tipo de equipamento, como recurso fundamental para a proteção das crianças e que, para além disso, representa nos tempos atuais, um apoio de extrema importância para as famílias”, afirmou a Secretária Regional, salientando que se trata também de concretizar o compromisso assumido de “promover a educação precoce das crianças, atenuar as desigualdades sociais e garantir igualdade de acesso de homens e mulheres ao emprego, criando condições para que possam conciliar a atividade profissional com a vida familiar”.

Nesse sentido, recordou a próxima abertura da creche de Vila do Porto, em Santa Maria, e a construção da creche do Nordeste, em São Miguel, que terá início em 2014, mas também o investimento na remodelação de creches já existentes.

“O Governo dos Açores tem apostado, nos últimos anos, na rede de equipamentos para a infância. Atualmente, comparticipa um total de 375 valências que acolhem cerca de 11.500 crianças e jovens, nomeadamente, em creches, jardins de infância, ateliers de tempos livres e amas, entre outras valências”, afirmou Piedade Lalanda.