No concelho
micaelense, boletins usados a 29 de Setembro não tinham quadrados à frente de
duas das quatro listas candidatas. Em Caíde de Rei, empate entre PSD/CS e PS
obriga a repetição.
Os
eleitores do concelho de Vila Franca do Campo, são de novo chamados às urnas
neste domingo para escolherem um executivo para a autarquia, depois de o
Tribunal Constitucional (TC) ter anulado a votação de 29 de setembro.
Os
boletins de voto para a eleição em Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, na
ilha de São Miguel, não tinham os quadrados para assinalar a escolha dos
eleitores à frente de duas das quatro candidaturas (PSD/PPM e movimento Novo
Rumo), tendo sido feitos à mão.
O
apuramento dos resultados deu a vitória à candidatura do PS, liderada por
Ricardo Rodrigues, mas a coligação PSD/PPM, encabeçada pelo social-democrata
Rui Melo, recorreu para o Constitucional.
Os
juízes do TC concluíram que os boletins em causa não respeitavam a lei
eleitoral, já que houve “omissão de um dos elementos essenciais” que os
constituem.
Por
outro lado, essa omissão “não foi suprida de forma a poder ser respeitado o
princípio do tratamento equitativo de todas as candidaturas, nem o princípio de
sigilo do voto”.
Além
da coligação PSD/PPM, do PS e dos independentes do Novo Rumo, candidata-se uma
lista da CDU.
Também
os eleitores da freguesia de Caíde de Rei, no concelho de Lousada (distrito do
Porto) vão votar hoje outra vez depois do empate que se verificou na votação de
29 de Setembro entre PSD/CDS e PS (712 votos cada).
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