Hoje, no Dia Europeu de
Combate ao Tráfico de Seres Humanos (TSH), Portugal assiste a uma das mais
graves crises económico-financeiras dos últimos 40 anos. A forte tradição
emigratória portuguesa, associada à deterioração generalizada das condições de
vida da população, tem conduzido um número crescente de cidadãos a buscar em
território estrangeiro melhores condições de vida.
De acordo com o
Observatório do TSH (dados 2012), esta situação é preocupante, porque um
percurso emigratório desinformado, acalentado, por exemplo, por falsas
promessas de trabalho apresentadas por fatores ilegítimos, poderá fomentar o
número de situações de tráfico para fins de exploração laboral e sexual.
O Dia Europeu de Combate
ao Tráfico de Seres Humanos foi lançado pela Comissão Europeia em Outubro de
2007, esta iniciativa pretende promover a sensibilização do público em geral e
dos governos europeus em particular, para a grave violação dos direitos humanos
que constitui o crime de tráfico de seres humanos. O Tráfico de Seres Humanos é
um crime contra a Humanidade, sendo que mundialmente são transportadas inúmeras
pessoas com o propósito da exploração.
O Tráfico de Seres Humanos
é um sério problema que afeta cerca de 2,4 milhões de pessoas, com rápido
crescimento nos últimos anos. Assume várias formas desde a exploração sexual e
prostituição, a trabalhos forçados e tráfico de órgãos.
As mulheres constituem 2/3
das vítimas de tráfico humano reportadas, 98% das vítimas de tráfico para
exploração sexual. São mulheres e meninas reduzidas à condição de mercadoria,
sujeitas a atos da mais brutal violência: estupro, tortura, aborto forçado, fome,
ameaça de represália sobre familiares e mesmo homicídio. Mulheres e meninas
vítimas de um negócio que, num profundo desprezo pela dignidade humana,
alimentando-se da exploração e da escravatura, gera lucros fabulosos a grupos
criminosos organizados.
A data será assinalada, em
Portugal, com a realização de um Colóquio, no Auditório da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra, subordinado ao tema "Tráfico de Seres
Humanos", numa organização conjunta de várias entidades, entre outras o
Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, a Faculdade de Direito
daquela Universidade, o Observatório do Tráfico de Seres Humanos, da Comissão
para a Igualdade e Cidadania e o Relator Nacional para o Tráfico de Seres
Humanos.
Fotos: Google imagens
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