PATRÃO NEVES APELA À PARTICIPAÇÃO DOS AÇORIANOS NA DEFESA DO POSEI AGRICULTURA

O Comissário da Agricultura reuniu na manhã de ontem, em Bruxelas, com os Presidentes dos Governos e Eurodeputados das Regiões Ultraperiféricas para debater o futuro do POSEI Agricultura.

Segundo a Eurodeputada Patrão Neves "esta reunião, a pedido do Comissário da Agricultura, surgiu devido às informações não oficiais de que a Comissão Europeia pretenderia descontinuar o POSEI Agricultura, à semelhança do que aconteceu com o POSEI Pescas. Infelizmente foi só após a nossa pressão (dos Eurodeputados das RUP), tendo inclusivamente, eu própria, enviado uma carta ao Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a denunciar esta situação, que o Comissário promoveu esta reunião".

Patrão Neves foi a primeira deputada a intervir incidindo sobre 3 pontos de diferente importância: "primeiramente a intenção da Comissão Europeia lançar uma consulta pública sobre o Posei em que uma das opções é simplesmente terminá-lo. Considero que não devia haver uma consulta pública que estará necessariamente aberta a 28 Estados-membros quando diz respeito apenas a três, havendo a tentação dos restantes serem contra a manutenção do Posei, sobretudo na certeza de que o orçamento para agricultura será reduzido e que poderiam ir buscar verbas adicionais a este programa. Pedi ao Comissário que, no caso da consulta pública se realizar, que não inclua nenhuma opção a favor do desmantelamento do Posei. Em segundo lugar considerei que a inclusão das ilhas Mayotte nas RUPs não deve alterar o orçamento do Posei para Portugal e Espanha. E, por último, chamei a atenção para que, qualquer revisão do Posei seja feita na presente legislatura, em que os actuais deputados das RUPs já investiram muito para sensibilizarem os colegas para as necessidades específicas destas regiões, superando uma votação favorável às suas pretensões. Deixar a decisão para deputados recém-eleitos de 25 Estados-membros sem RUPs, como prevê a Comissão, poderá comprometer os nossos interesses."

No final da reunião, Patrão Neves afirmou "saio um pouco mais tranquila mas vou-me manter muito vigilante. O Comissário tranquilizou os presentes não pondo em causa a continuidade do Posei e garantindo a manutenção do seu orçamento. Porém, vai-se apoiar na consulta pública para elaborar a sua proposta legislativa que quer apresentar apenas depois de saber o valor final da redução do orçamento da PAC... Manter-me-ei, pois, atenta e exorto o Governo Regional e as Associações do sector, bem como todos os interessados no sector agrícola a exprimirem-se na pública anunciada, defendendo o POSEI para os Açores."