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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

PROIBIDO CAÇAR NO DIA DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

O exercício da caça, conforme a legislação em vigor, está interditado em todas as ilhas dos Açores a 24 de janeiro, dia de eleições para a Presidência da República Portuguesa.

A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, de acordo com uma portaria hoje publicada em Jornal Oficial e considerando a possibilidade legal de se poder substituir o domingo de caça correspondente ao dia em que se realizam atos eleitorais pelo sábado que o antecede, permite, a título excecional, o exercício da caça a 23 de janeiro, nos termos do disposto no calendário venatório para cada ilha.


Fonte: GaCS/OG

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