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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

ÁGUAS BALNEARES DOS AÇORES EM CONSULTA PÚBLICA ATÉ 31 DE JANEIRO

A lista das águas balneares a identificar em 2015 na Região Autónoma dos Açores encontra-se em consulta pública até 31 de janeiro.

Esta consulta pública surge ao abrigo de legislação regional e tem como objetivo permitir que os cidadãos se manifestem sobre a proposta de águas balneares, expressando as suas opiniões, sugestões, queixas e comentários.

“A qualidade das águas balneares é importante não apenas sob o ponto de vista da saúde pública, mas também porque funciona como um indicador de qualidade ambiental e de desenvolvimento turístico”, afirmou o Diretor Regional dos Assuntos do Mar.

Filipe Porteiro frisou que “a não identificação de determinadas águas balneares não significa que a água não reúne qualidade suficiente para a prática balnear”, acrescentando que “significa apenas que não foram desencadeados pelas entidades gestoras os procedimentos necessários e previstos na legislação”.

A consulta é conduzida pela Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, e está acessível no Portal do Governo, no endereço eletrónico www.azores.gov.pt

Para participar nesta consulta pública sobre as águas balneares, os cidadãos podem enviar o seu contributo para a Direção Regional dos Assuntos do Mar, na morada Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, 9900-014 Horta, ou, preferencialmente, através do endereço de correio eletrónico info.dram@azores.gov.pt

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